Por Will Rodriguez

O plenário da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) rejeitou, no começo da tarde desta quinta-feira (30), o requerimento para instauração de uma CPI do lixo. A proposta de autoria do líder da oposição, Elber Batalha (PDB), foi derrubada por 16 votos a 7. Dos nove vereadores que assinaram inicialmente o requerimento, dois vereadores mudaram o voto na hora da votação.

A oposição cobra a apuração dos supostos equívocos sobre a forma que os contratos foram celebrados desde 2011 até agora entre a prefeitura e a empresa Torre, inclusive valores, contratos emergenciais e sobre o processo de licitação definitivo que ainda não foi realizado, previsto ainda para até o final do ano.

A maioria dos parlamentares entendeu que a CPI é desnecessária em função dos inquéritos em andamento no Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) com a mesma finalidade. 

Para o líder do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) na CMA, o vereador professor Bittencourt (PCdoB), a proposta da CPI foi motivada por interesse político. “Os membros que assinaram o requerimento de CPI não solicitaram documentos ou esclarecimentos à prefeitura ou à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A CPI do Lixo é, simplesmente, um instrumento de palanque eleitoral para satisfazer interesses externos e internos de pessoas que perderam a eleição”, declarou. 

Elber Batalha, como já havia antecipado, deve recorrer à Justiça para conseguir a instalação da comissão parlamentar. "Estamos falando de milhões de reais do dinheiro do povo que foram destinados de forma errônea em todos esses anos de contratos emergenciais entre a Emsurb e as empresas. Vamos procurar agora os meios legais para que tudo seja prontamente esclarecido. Aracaju clama por explicações”,disse.

O Deotap está com dois inquéritos em andamentos. O primeiro, aberto em setembro do ano passado, apura uma denúncia da Cavo (atual empresa de coleta) sobre uma suposta fraude na medição do lixo coletado entre agosto de 2013 e fevereiro de 2016. De acordo com a denúncia, a Torre – então responsável pela coleta - teria recebido pela coleta de lixo domiciliar no lugar de entulho, o que fez o valor mensal do contrato saltar de R$ 1,8 milhão para cerca de R$ 3 milhões.

O segundo inquérito, instaurado no mês de outubro de 2016, é fruto de uma denúncia que a própria Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) fez ao Ministério Público, em agosto do ano passado [durante a gestão João Alves], referente a suspeita de sobrepreço no contrato celebrado entre a PMA e a Torre, em 2010, quando Edvaldo era prefeito, cuja validade se estendeu até março de 2016. O relatório da empresa municipal aponta um superfaturamento superior a 100%.

Veja como votou cada um dos 24 vereadores:

Américo de Deus (Rede) – SIM
Anderson de Tuca (PRTB) -  Não
Bigode do Santa Maria (PMDB) – Não
Cabo Amintas (PTB) -  Sim
Carlito Alves (PRB) -  Não
DR. Gonzaga (PMDB) -  Não
Emanuel Marcos (PSDB) – Não
Elber Batalha (PDB) -  Sim
Emília Corrêa (PEN)  - Sim
Evando Franca (PSD) – Não
Fábio Meireles (PPS) -  Não
Iran Barbosa (PT) -  Sim
Isac (PCdoB) – Não
Jason Neto (PDT)  -  Não
Juvêncio Oliveira (DEM) -  Não
Kitty Lima (Rede) – Sim
Lucas Aribé (PSB) – Sim
Palhaço Soneca (PPS) -  Não
Professor Bittencourt (PCdoB) -  Não
Seu Marcos (PHS)  -  Não
Thiaguinho Batalha (PMD) -  Não
Vinicius Porto (DEM) -  Não
Zezinho do Bugiu (PTB) -  Não
Nitinho Vitale (PSD) -  Não votou