Valmir de Francisquinho (PL) anunciou na tarde deste sábado (15) que entrou com uma Ação Rescisória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  para pedir que os  457.922 votos recebidos por ele para o governo de Sergipe, no primeiro turno das eleições, sejam validados. 

F5 News teve acesso ao protocolo da entrada no TSE em primeira mão, confira.

Se bem sucedida essa tentativa, Valmir de Francisquinho voltaria ao páreo no próximo dia 30, com Rogério Carvalho (PT), a quem o candidato do PL já havia oficializado apoio no segundo turno da disputa ao governo de Sergipe.

O ex-prefeito de Itabaiana se manifestou em uma rede social, com a seguinte mensagem: 

Não existe nem nunca existiu acordão nenhum. Declarei o meu apoio a Rogério por entender que entre ele e Fábio só ele poderia representar alguma mudança para Sergipe. Agora estou elegível e vou lutar para que o meu direito de estar no segundo turno seja válido e que Fábio saia.

— Valmir de Francisquinho (@valmirdesergipe) October 15, 2022

A revista eletrônica Consultor Jurídico ouviu profissionais a respeito do cenário eleitoral sergipano e a recuperação da validade dos votos de Valmir foi descartada. Uma das entrevistadas, Isabel Mota, advogada especialista em Direito Público e Direito Processual Eleitoral, explicou a improbabilidade dessa reviravolta. 

"Primeiro é necessário destacar que o candidato em questão não concorreu na condição sub judice. Se fosse esse o caso, os votos seriam, sim, validados caso ele conseguisse reverter, posteriormente, a decisão que julgou procedente a sua impugnação e o considerou inelegível. No caso, no entanto, não foi isso o que ocorreu.. O registro dele foi indeferido em última instância, que é o TSE, e ele estava nessa condição no dia da votação", disse ela ao Consultor Jurídico.

Essa polêmica teve início na última quinta-feira (13), quando os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por 6 a 1, acatar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), e do seu filho, Talysson de Valmir (PL), referentes ao julgamento que os tornou inelegíveis até 2026 e cassou o mandato de deputado estadual de Talysson.

Relembre o caso

Valmir de Francisquinho tentou concorrer ao cargo de governador, mas sua candidatura foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, visto que ele estava inelegível, por conta da condenação por abuso do poder político e econômico.

Mesmo assim, o ex-prefeito de Itabaiana recebeu 457.922 votos, que foram anulados.