Por F5 News

Durante a sessão desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi realizado uma Tribuna Livre para debater sobre a mobilidade urbana na capital sergipana, com destaque para o aumento da tarifa do transporte público coletivo que pode ser reajustada para R$ 3,97. A Tribuna Livre foi solicitada pelo Movimento Não Pago, que busca apoio dos vereadores para que o reajuste não aconteça.

O coordenador do Movimento Não Pago, Demétrio Varjão, utilizou a tribuna para pedir aos vereadores uma atenção especial na hora de votar sobre o aumento da passagem e declarou que três empresas de ônibus atuam de forma irregular na cidade. “São três empresas que exploram o transporte público em Aracaju de forma ilegal, sem licitação, de forma abusiva, sem fiscalização da SMTT. O transporte deveria ser pautado pela transparência, visando o interesse da população, mas na verdade é pautado pelos interesses dos empresários”, destacou.

De acordo com Demétrio Varjão, o processo de aumento da tarifa deve ter a participação popular, por meio de estudo e muita análise para atender as necessidades da população. Demétrio também alegou que em 2014 a Prefeitura de Aracaju omitiu o processo de reajuste e na calada da noite do último dia de sessão na Câmara foi votado o projeto. “Isso foi uma falcatrua. Me pergunto porque há tanta falta de transparência com relação ao transporte público. Apenas em 2013 tivemos acesso à planilha de custos do transporte público e percebemos inúmeras irregularidades, principalmente na lei que define o cálculo da tarifa, que foi elaborada em 1991, ou seja, está defasada”, denunciou.

Vereadores

Após o discurso do coordenador, alguns vereadores manifestaram opiniões sobre o assunto. Iran Barbosa (PT) destacou que o Movimento Não Pago tem uma grande contribuição no processo de reajuste de passagem de ônibus e afirmou que deve ser seguida a Lei Orgânica do Município, que assegura uma gestão democrática no sistema de transporte público. “A Lei Orgânica afirma que esta Casa Legislativa tem obrigação de debater sobre a tarifa de ônibus. Eu já apresentei uma emenda para estender o prazo de avaliação da tarifa. Atualmente temos apenas 24h e eu solicito um prazo de 30 dias. Essa emenda foi rejeitada, mas irei apresentar outra vez”, relatou.

Elber Batalha (PSB) falou sobre o projeto do presidente da casa, Nitinho Vitale, que retira do legislativo o direito de discutir sobre a tarifa de ônibus e disse que a bancada de oposição não apoiará o projeto. “Quando as regras são claras não existe preço caro para ninguém. Eu acho que o vereador Nitinho se equivoca quando traz esse projeto pra cá que pretende deixar a decisão do aumento com o prefeito. Ele não vai contar com o apoio da oposição, pois nós vereadores precisamos debater sobre esse assunto tão importante para a população”.

O vereador Vinícius Porto (DEM) também justificou que na legislatura passada a votação foi de acordo com a Lei Orgânica. “Defendo que a passagem seja gratuita para todos, homens e mulheres. Também afirmo que precisa ter a licitação do transporte público urgentemente. Eu achava que o Movimento Não pago deveria apresentar uma proposta de quanto deveria ser a passagem”, questionou. Em resposta ao vereador, Demétrio Varjão explicou que o valor deve ser a partir da avaliação do TCE. “O cálculo apresentado pelo TCE em 2013 avaliou que a passagem deveria ser R$2,10. Então, o valor deveria ser menor do que já se encontra atualmente, ou seja, ao invés de R$3,10, o valor deveria ser em torno de 2,80 e 2,90”.

*Com informações da Agência Câmara