Por F5 News

Um levantamento do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), divulgado nesta quinta-feira (9), com base nas folhas de pagamento do primeiro escalão aponta que em, pelo menos, 18 das 75 cidades o salário do prefeito é incompatível com a realidade econômica e social do município.

Segundo o TCE, são cidades com menos de 20 mil habitantes que pagam subsídios aos chefes dos executivos iguais ou superiores ao salário pago ao prefeito da capital sergipana, que hoje é de R$ 24 mil. Em alguns deles, os prefeitos recebem R$ 30 mil ou mais: Barra dos Coqueiros, Cristinápolis, Japoatã, Maruim, Monte Alegre, Neópolis, Pacatuba, Santo Amaro das Brotas e São Domingos.

“Será que é razoável que municípios pequenos e pobres paguem aos seus prefeitos mais de R$ 30 mil de salários?”, pergunta o presidente Clóvis Barbosa, lembrando que, à exceção de Aracaju, todos os municípios sergipanos têm baixo ou médio Índice de Desenvolvimento Humano. No total, 17 prefeitos do interior recebem subsídios iguais ou superiores a R$ 30 mil.

O levantamento também relaciona os municípios que não responderam ao ofício, responderam com informações insuficientes, ou ainda atrasaram as respostas. Aos chefes destas Prefeituras ou Câmaras poderão ser aplicadas multas.

Dos 150 ofícios encaminhados, apenas não responderam a Câmara de Feira Nova e as prefeituras de Arauá, Brejo Grande, Divina Pastora, Feira Nova, Indiaroba, Laranjeiras, Poço Redondo e Ribeirópolis. Para os prefeitos desses municípios, a Diretoria Técnica propõe a instauração de processo de Auto de Infração, com aplicação de multa inicial prevista de R$ 30 mil.

Outros municípios não responderam no prazo e a estes é proposta multa inicial de R$ 8 mil — exceto para o prefeito de Santana do São Francisco, que poderá pagar multa de R$ 15 mil por ter atrasado a resposta em mais de um mês. Também há casos em que as informações prestadas estão incompletas. A todos esses deverá ser dado prazo de mais dois dias para que respondam ou corrijam as informações, sob pena de terem que pagar multa superior a R$ 62 mil.

O documento será apreciado pelo colegiado da Corte de Contas na próxima sessão plenária.

São Domingos - Em nota, a Prefeitura de São Domingos negou que o salário do prefeito Pedro da Silva (PT) seja de R$ 30 mil, mas sim de R$ 16 mil, e afirmou que o atual gestor não recebe pelos cofres da prefeitura. A administração informou ainda que, através do ofício 005/2017, protocolado em 14 de fevereiro no TCE, a prefeitura disponibilizou os devidos esclarecimentos quanto aos valores de salários de prefeito, vice e secretários.

Ainda segundo a assessoria, em 2016, o prefeito vetou aumento de salário para prefeito, vice-prefeito e secretários, reajuste aprovado pela Câmara Municipal de São Domingos, através do projeto de lei 008/2016. “Após o veto, o prefeito publicou o decreto 007/2017, em 02 de janeiro, fixando salário do prefeito, vice e secretários, nos mesmos valores da última lei sancionada a 228/2012, onde o salário do prefeito é no valor de R$ 16 mil. Outra informação importante, é que o prefeito, Pedro da Silva, é funcionário público estadual e desde janeiro de 2013, quando tomou posse em seu primeiro mandato, optou em receber seus vencimentos pelo seu órgão de origem, não onerando assim, a folha de pagamento da prefeitura de São Domingos”, conclui na nota.

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*Com informações do TCE

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