Por Will Rodriguez

Embora a vigência da comissão tenha expirado no dia 30 de abril, a Prefeitura de Aracaju ainda não apresentou o resultado dos estudos sobre a viabilidade de revogação da lei que alterou a base de cálculo do IPTU, promovendo um aumento escalonado de 30% no valor do tributo até 2022.

Na sessão desta terça-feira (16), vereadores da oposição cobraram uma resposta do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). “Isso foi apenas promessa de campanha. Expirou o prazo dessa comissão, não se prorrogou e até agora não temos nada de resposta em relação ao IPTU de Aracaju”, disse Elber Batalha (PSB).

“O prefeito disse com todas as letras que revogaria a lei que aumenta em 30% o IPTU. Ele ainda mencionou que o adversário dele iria revisar, mas ele, Edvaldo Nogueira, iria revogar. Entretanto, não se tem notícias sobre a Comissão e seus estudos. A população precisa de uma resposta”, acrescentou o também socialista Lucas Aribé.

A comissão formada por cinco servidores e coordenada pelo secretário Jefferson Passos teve 90 dias para apresentação da conclusão dos estudos. O objetivo era encontrar mecanismos legais para a revogação do aumento anual, aprovado na gestão João Alves Filho.

F5 News procurou a assessoria de comunicação da administração municipal que se comprometeu a enviar uma resposta sobre a questão, mas não se manifestou até a publicação desta notícia.

O valor do IPTU de 2017 não sofreu o reajuste de 30%, por conta de um decreto assinado pelo ex-prefeito João Alves Filho (DEM) em seu último dia de gestão. A tarifa deste ano foi atualizada em 8,78%, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).