Preocupado com a falta de oportunidade no mercado de trabalho, o vereador Palhaço Soneca (PPS), protocolou na manhã desta quarta-feira (22), projeto de lei que institui o primeiro emprego para jovens trabalhadores na capital sergipana.

O projeto prevê a concessão de benefícios para empresas ativas e aquelas que venham se instalar em Aracaju. Para tanto, as empresas favorecidas ficam obrigadas a contratar pessoas sem experiência no mercado de trabalho. Serão destinadas 20% das vagas de trabalho ao primeiro emprego.

‘Primeiro Emprego’ é o primeiro projeto de lei de autoria do vereador. Antes de chegar ao legislativo, o parlamentar sofreu com a falta de opções de emprego. "Quando batia na porta à procura de trabalho ouvia sempre a mesma pergunta: você tem experiência? Infelizmente, esse questionamento ainda acontece e muitos jovens continuam desempregados, pois a primeira chance é a mais difícil", destaca Palhaço Soneca.

Diante deste cenário, o projeto tem a finalidade de oportunizar o ingresso de jovens no mercado e assim fomentar a geração de emprego e renda na capital. "Acredito que vai promover a escolarização e a capacitação profissional dos jovens, bem como o incremento da participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e de renda no município", afirma.

Para se inscrever no programa o interessado deve ter entre 16 e 29 anos e comprovar que nunca teve vínculo empregatício. Também será exigido atestado de matrícula atualizado para comprovação de estar cursando ou concluído os níveis médio ou superior do sistema oficial de ensino.

Setor Público

Além de empresas privadas, a administração pública fica obrigada a adotar o projeto ‘Primeiro Emprego’, devendo priorizar no mínimo 50% das vagas em programas de estágios e 20% das vagas em contratos de prestação de serviços advindos de processos seletivos.

Caso seja aprovada, o programa terá como órgão gestor a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, com a colaboração das Secretarias de Educação, Fazenda, Indústria, Comércio e da Formação para o Trabalho (FUNDAT).

Fonte: Agência CMA