Por Will Rodriguez

O Ministério Público de Sergipe encaminhou denúncia ao Tribunal de Justiça com pedido de abertura de uma ação penal contra o deputado estadual Robson Viana e outras três pessoas, no âmbito da operação Indenizar-SE, que desarticulou um esquema de desvio das verbas indenizatórias na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). As suspeitas referem-se à época em que Viana ainda exercia o mandato de vereador, na legislatura passada.

Como atualmente Robson possui prerrogativa de função, a denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Rony Almeida. Também foram denunciados o advogado e ex-vereador Alcivan Menezes, e os empresários Alcivan Menezes Filho e Pedro Ivo Santos, sócios de Alcivan.

Na denúncia, o procurador detalha como funcionava o esquema de desvio das verbas, descoberto pela Polícia Civil, através de notas frias. A associação era dividida em dois núcleos, o primeiro jurídico, coordenado por Alcivan, que seria responsável pela distribuição dos recibos “fictícios” pela prestação de serviços de locação de veículos e assessoria jurídica.

O segundo núcleo era o político, no qual o então vereador Robson Viana operacionalizava os repasses das verbas indenizatórias a partir da apresentação mensal das notas de serviços que não teriam sido efetivamente prestados, conforme demonstraram as investigações.

Agora, cabe ao pleno do TJ decidir pela abertura ou não da ação penal contra os denunciados pelos crimes de associação criminosa e peculato. Não há prazo para que a Corte tome essa decisão.

O deputado Robson Viana informou não ter conhecimento sobre o conteúdo da denúncia e que só deve se manifestar sobre o assunto após análise junto à sua assessoria jurídica.

Os demais denunciados não foram localizados para comentar a questão até a publicação desta notícia.