Por F5 News

Os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (19), apontam que o estado de Sergipe obteve uma média inferior às nacional e regional, alcançando a faixa C, "baixo nível de adequação". 

O Índice visa apurar a qualidade dos investimentos exigidos pela sociedade e realizados pelas prefeituras nas áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. O Estado obteve 100% de adesão ao IEGM, pois todos os 75 municípios preencheram os questionários das sete dimensões do IEGM. Os dados referentes ao ano de 2016 foram reunidos pelo TCE/SE, que aderiu à ferramenta no ano passado.

De acordo com os dados, entre os municípios sergipanos, o item ‘saúde’ foi o índice componente com maior média, alcançando 0,63 e enquadrando-se na faixa B (Efetiva); por outro lado, destaca-se como ponto de atenção a média 0,30 obtida na dimensão ‘planejamento’, correspondendo à faixa C (baixo nível de adequação).

Apenas quatro municípios alcançaram a faixa B (efetiva): Aracaju, Boquim, Pinhão e Riachuelo.

Confira no gráfico os índices alcançados pela capital Aracaju 

Foi observado também que os municípios de grande porte, com mais de 200 mil habitantes, atingiram uma média maior do que os municípios de demais portes, uma tendência de melhores práticas e/ou políticas que impactam na vida dos cidadãos, quanto maior o porte do município.

Nacional

Apenas os estados do Pará, Mato Grosso, Paraná e Pernambuco não participaram.

Além de Sergipe, o Acre, Roraima, Amapá, Maranhão e Rio de Janeiro também tiveram o índice (C), “baixo nível de adequação”.

Já Amazonas, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul alcançaram o índice (B), “efetiva”

Enquanto os demais estados e o Distrito Federal ficaram com o índice (C+), que indica “em fase de adequação”.

IEGM/Anuário

Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o IEGM Brasil é considerado o maior estudo de gestão pública do país. Foi elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e difundido para os demais Tribunais de Contas do Brasil. Ele é composto por sete índices setoriais, consolidados em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores.

O anuário que reúne dados de todos os estados e municípios está disponível no endereço iegm.irbcontas.org.br.

De acordo com o Coordenador do Núcleo de Assessoria Estratégica do TCE/SE, Wagner Silva, os resultados obtidos apontam um alinhamento do IEGM com outros índices já consolidados, como o IDEB e o IDH: "Esse alinhamento mostra o potencial do IEGM para auxiliar, inclusive, a melhoria de outros índices, isto é, o IEGM tornou-se um importante instrumento para apoiar as ações de fiscalização e para contribuir com a melhoria da gestão nos municípios", disse.

*Com informações do Instituto Rio Barbosa e TCE/SE