Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores na área  de Educação participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. 

Um dos lados da Hermes Fontes foi ocupado pelos manifestantes. Foto: Will Rodriguez/F5 News

Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

Em Aracaju, centenas de pessoas participam de uma caminhada pelas ruas da região central. Os estudantes e trabalhadores da educação ocuparam parte da avenida Hermes Fontes, por onde seguiram em caminhada com destino ao Terminal do Distrito Industrial (DIA), deixando o trânsito lento na área. 

A mobilização acontece com faixas e cartazes pedindo a liberação dos recursos do orçamento para a área da educação e a valorização do ensino público. Entre os participantes do movimento também havia grupos se manifestando contra a Reforma da Previdência. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.

 O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

*Com Agência Brasil