O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, estabeleceu hoje (30) um novo prazo para envio do Plano Diretor à Camara Municipal de Vereadores ainda este ano. Este documento, que deveria ter sido atualizado há mais de uma década, pautou as promessas de campanha da última eleição na capital, mas ainda não saiu do papel. Esse é pelo menos o terceiro prazo definido pela gestão para sua conclusão. 

Edvaldo promete o Plano Diretor até novembro. Foto: Will Rodriguez/F5 News

O Plano Diretor está previsto na Constituição como instrumento balizador das políticas de desenvolvimento urbano da capital. Defasado há 14 anos, o plano em vigor em Aracaju já não atende mais às demandas sociais de uma cidade que não para de crescer e cuja expansão desordenada desencadeia problemas de ordem estrutural, ambiental e, consequentemente, econômica, conforme análise de especialistas. 

Debates sobre o PDDU chegaram a ser realizados no ano de 2012, inclusive com apreciação no Legislativo, porém a Justiça suspendeu os efeitos da votação, após mandado de segurança movido pelo então vereador Bertulino Menezes (PSB) e pedido de anulação do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.

Mais tarde, em 2015, a Prefeitura realizou mais uma maratona de audiências públicas, porém o projeto voltou ao Executivo.

Quando questionado pelo F5 News, nesta terça-feira, o prefeito Edvaldo Nogueira não respondeu as razões para o descumprimento dos prazos antes estabelecidos. Culpou apenas os imbróglios anteriores. Agora, o gestor garante que a administração trabalha com a conclusão da parte que lhe  cabe antes do término do ano legislativo na CMA, o que significa que sua aprovação, possívelmente, ficará para o ano que vem. 

"O Plano Diretor não está atrasado. Eu quando fui prefeito, em 2012, mandei o plano para a Câmara Municipal, foi aprovado até a terceira votação, mas infelizmente a gestão anterior devolveu o projeto para a Prefeitura de Aracaju. Quando cheguei, o projeto estava todo desfigurado, estamos retomando, a Emurb mantém uma comissão para isso e, se Deus quiser, em outubro ou novembro deste ano, encaminho novamente para a Câmara Municipal", afirmou Edvaldo ao F5 News. 

*Colaborou Saullo Hipolito