O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), teceu críticas aos vereadores de oposição que questionaram os empréstimos que a Prefeitura de Aracaju pretende contrair junto à Caixa Econômica Federal (Caixa). O gestor argumentou que a verba servirá para equacionar o déficit habitacional do município, beneficiando a população das zonas mais carentes da capital sergipana.

O imbróglio se estabeleceu porque, apesar de as operações de crédito já terem sido autorizadas em Lei pelos vereadores no mês de abril, precisaram voltar às pressas para o Legislativo esta semana com emendas que incluíram as receitas tributárias do Município como garantias.

Segundo o prefeito, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alterou as condições de execução e amortização do financiamento que, agora, poderá ser feito “sem garantia da União, valendo-se como garantia os créditos provenientes das receitas tributárias”, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

“A STN nos orientou a fazer a alteração nas leis autorizadoras dos empréstimos, retirando a necessidade de aval da União e aprovação no Senado. Como Aracaju voltou a ter uma avaliação positiva da sua capacidade de endividamento, o trâmite destes nossos pedidos de empréstimos será mais ágil”, disse Edvaldo.

O primeiro empréstimo no valor de R$ 117 milhões será para a construção de 1.102 casas no bairro 17 de Março, para as famílias que hoje residem na Ocupação das Mangabeiras, e o outro, no valor de R$ 19 milhões, para modernização administrativa. Edvaldo rechaçou as reações contrárias dos parlamentares da bancada de oposição.

“Às vezes o pessoal da oposição fala as coisas sem o devido conhecimento. Essa medida desburocratiza a operação. Tem muita gente falando apenas no intuito de prejudicar a cidade. Imaginem o que seria se nós perdêssemos esse recurso para 1.200 casas. É para mim? Sou eu quem vou morar? Não. É para o povo pobre. Eu hein, o mundo está de cabeça para baixo”, afirmou Edvaldo.