Por F5 News

Os deputados estaduais de Sergipe se preparam para voltar a utilizar o dinheiro das extintas verbas de subvenção. A informação foi publicada neste sábado (4), pela coluna Aparte, do jornalista Jozailto Lima.

São recursos da ordem de R$ 36 milhões, divididos entre os 24 parlamentares, cuja distribuição foi suspensa em 2015 por determinação judicial após a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre um esquema de desvio das verbas no ano eleitoral de 2014.

Para voltar a ter acesso aos recursos, os deputados transformaram as verbas de subvenção em emendas impositivas, conforme informou a coluna. O modelo é semelhante ao utilizado pela Câmara Federal, onde cada parlamentar pode apresentar emendas ao orçamento de execução obrigatória.

No Legislativo sergipano, o valor da emenda por parlamentar equivale a R$ 1,5 milhão e deve ser destinado para atender demandas que chegam das bases eleitorais dos deputados. As indicações devem começar ainda na primeira quinzena de março.

O valor global destas emendas está incluído no orçamento previsto para a Alese neste ano, estimado em R$ 198 milhões – 3% a mais que ano passado.

As emendas, segundo o presidente da Assembleia, o deputado Luciano Bispo, devem priorizar os investimentos em educação e saúde. “Mas vamos discutir com os colegas algumas outras abrangências de interesse social”, disse em entrevista ao jornalista.

Já os sindicatos e ONGs devem encontrar mais resistência para serem beneficiados. Isso porque foi justamente por meio destas instituições que, de acordo com a denúncia do MPF, ocorreram os desvios com finalidade de obter vantagens eleitorais.

“Os parlamentares poderão indicar as obras e os municípios que querem atender, mas sairá dos recursos próprios da Casa. Hoje não se fala mais em verbas de subvenções. Isso acabou. É coisa do passado. Mas eu afirmo que 80% dos recursos que saíram desta Casa via tais verbas foram bem aproveitados. Admito que os 20% mal feitos e mal aplicados prejudicaram o todo. É aquela questão da laranja podre no cesto: bota o todo a perder”, afirmou Bispo à coluna.

Desvio

Em dezembro de 2014, o MPF ingressou com representações contra 24 parlamentares e ex-parlamentares acusando-os de cometerem conduta vedada ao distribuir os recursos a entidades do terceiro setor em ano eleitoral.

As investigações da Procuradoria Regional Eleitoral concluíram que pelo menos R$ 12,4 milhões foram doados para instituições fantasmas ou que possuíam ligação com os parlamentares.

Na esfera eleitoral, os julgamentos já foram concluídos e levaram à cassação do mandato de oito parlamentares, mas alguns já não faziam mais parte do Legislativo. A maioria do acusados foi condenada ao pagamento de multa. Já na esfera criminal, o processo ainda está em tramitação, porém dois deputados estão afastados desde dezembro de 2015: Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho das Varzinhas (PTdoB).