Em meio ao leilão do 5G, Aracaju está fora da lista de capitais brasileiras que já estão totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunicações, de acordo com o Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no país. A licitação deve ser concluída nesta sexta-feira (5) e prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, apontam as operadoras do setor. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema – a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015. Esse texto traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias.

Agência Brasil/reprodução

A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências como o 2G, 3G e 4G e, embora a competência sobre a instalação de antenas seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo. O resultado disso é a queda na qualidade dos serviços e a ocorrência de sinais intermitentes, já que as antenas são cruciais para uma internet de qualidade e estável.

Ao F5News, a Conexis informou que Aracaju não se enquadrou em nenhum dos critérios avaliados. “Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA, e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor”, afirma o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.

Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. Nessas cidades, a lei não impõe condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou impõe vedações para a prestação do serviço de telecomunicações. Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Procurada pelo F5News, a Prefeitura de Aracaju disse já ter começado a elaborar a minuta para o Projeto de Lei das Antenas, que deve ser encaminhado ainda este ano à Câmara Municipal, com expectativa de votação para o início de 2022, de modo a permitir a implementação da tecnologia dentro do prazo previsto pela Anatel. 

“A Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública tem um papel importante nisso, já que as empresas de tecnologia poderão utilizar dos postes para a instalação do 5G. O PL é simples, já que para a instalação das novas antenas não é impositivo o uso das torres convencionais ou de tecnologias anteriores”, afirmou a PMA.

*Colaborou Laís de Melo