O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participou nesta quarta-feira, 26, da solenidade de assinatura da lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), o programa vai oferecer oito milhões de vagas até 2014 em cursos de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores. Para isso, serão investidos R$ 24 bilhões.

Grande entusiasta do projeto, Márcio se disse muito feliz com a sanção da lei e reforçou o papel social que o Pronatec terá na vida dos brasileiros que serão beneficiados pelo programa. “O Pronatec é uma revolução na Educação Profissional. Por ele, o Governo vai expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, além de contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público”, referendou o parlamentar.

No evento, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a formação profissional de jovens e adultos é um dos pilares para o desenvolvimento do país, acesso à renda e fortalecimento do mercado interno e da indústria nacional. Da mesma forma, Márcio Macêdo disse que o Pronatec “amplia oportunidades educacionais por meio do incremento da formação profissional”. Na Câmara, o parlamentar participou ativamente dos debates e das formulações em torno do projeto.

Prioridades

Terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa Família, agricultores e descendentes indígenas. A legislação estimula ainda o aumento das vagas ofertadas às pessoas com deficiência e a reserva de 30% dos recursos do Pronatec para regiões do Norte e do Nordeste.

Do total de vagas, 5,6 milhões serão criadas nos cursos de curta duração para qualificação profissional de trabalhadores. Outras 2,4 milhões serão destinadas a cursos técnicos voltados para os estudantes do ensino médio, com duração de, pelo menos, um ano.

Pelo Pronatec, o Governo vai construir 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sendo que 35 ficarão prontas ainda este ano. Além disso, serão investidos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais (quatro em Sergipe), e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades.

Da Assessoria Parlamentar