O deputado federal Laércio Oliveira, PR/SE defendeu em plenário da Câmara dos Deputados a distribuição igualitária do pré-sal com um tratamento diferenciado aos produtores. “É a forma mais justa de distribuição, afinal quase todo petróleo é extraído do mar. Não é correto que os recursos fiquem concentrados nos municípios e estados beneficiados pela bondade geográfica”, disse.

 

O parlamentar destacou a grande desigualdade regional do Brasil. “Quem conhece o interior do Norte e Nordeste de perto, entende a necessidade de uma solução imediata. Por outro lado, é grande o volume de recursos que fica concentrado no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas os royalties do petróleo são uma riqueza de todos os brasileiros”, argumentou, lembrando que toda vez que o Congresso legislou sobre os royalties de petróleo e gás, houve uma concentração para poucos beneficiários, como aconteceu com a regulamentação do pós-sal.

 

No ano passado, o Congresso aprovou o novo marco regulatório do pré-sal. Foi aprovada a Emenda Ibsen na Câmara e a Emenda Simon no Senado, que redistribuía todos os recursos oriundos da plataforma continental entre todos os brasileiros. Elas foram vetadas pelo ex-presidente Lula. E agora o Congresso ameaça derrubar o veto. “Acredito que uma distribuição igualitária com um tratamento diferenciado aos produtores, contemplaria ambos os lados. O que está em jogo, não é apenas do futuro isolado dos cidadãos que habitam os estados cujo solo ou o mar territorial possuem tão abundante riqueza. O que está em jogo é uma nação forte, rica, unida próspera e soberana”, concluiu.