A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulatório vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), autorizou o início das operações de uma instalação produtora de biometano de aterro sanitário.

Localizada em São Paulo, ela foi estruturada pela empresa Zeg Biogás e Energia. É primeira planta desse biocombustível aprovada no estado. No restante do país, outras três já estão em funcionamento.

A autorização para as operações foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. Segundo nota divulgada pela ANP, o biometano é um combustível renovável que já está sendo utilizado em diversos países e sua produção está associada a um melhor aproveitamento dos resíduos existentes em aterros sanitários.

"Representa, ainda, um incremento na oferta de gás a ser injetado na rede de distribuição", acrescenta a nota.

Nos últimos anos, a produção de biometano no Brasil vem ganhando novos parâmetros normativos. Em 2018, a ANP regulamentou o exercício da atividade por meio da Resolução 734. No ano anterior, foram fixadas regras de controle da qualidade do biometano de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto por meio da Resolução 685.

Etanol

Outra autorização da ANP, publicada no Diário Oficial da União, atende pedido da Inpasa Agroindustrial. Localizada na cidade de Sinop (MT), a empresa obteve aval para expandir sua capacidade para produzir etanol hidratado e etanol anidro.

Nos dois casos, a produção poderá aumentar de 1.750 m³/d para 3.000 m³/d. De acordo com a ANP, a unidade da Inpasa Agroindustrial, que produz etanol a partir do milho, passará a deter a maior capacidade autorizada do país. Segundo o órgão regulador, as duas novas autorizações "poderão auxiliar no avanço do país com relação a uma matriz energética mais limpa e renovável".