Nessa terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato dos vereadores Bianca Carvalho e Hugo de Pank, eleitos em 2020 pelo Partido Social Brasileiro (PSB) em Canindé de São Francisco, município do alto sertão de Sergipe.

Isso porque, segundo o órgão, o PSB não cumpriu a chamada cota de gênero, que obriga os partidos a registrarem pelo menos 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais.

A decisão segue parecer do Ministério Público Eleitoral. De acordo com a entidade,  uma das candidatas registradas pelo PSB teve votação zerada, não realizou propaganda eleitoral nem mesmo em suas redes sociais, tampouco realizou gastos com campanha. 

"Ao requerer o registro, ela não apresentou toda a documentação exigida e, mesmo após ser intimada para corrigir o erro, permaneceu omissa. Além disso, o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo no município", explicou o MP Eleitoral.

Dessa forma, o TSE entendeu que ficou comprovado "o propósito de burlar a regra que reserva um mínimo de vagas à candidatura de mulheres nos pleitos proporcionais.

Com a medida, os votos recebidos pelo vereador e pela vereadora foram anulados, e o quociente eleitoral deve ser recalculado para a redistribuição das cadeiras.

Também foram cassados mandatos de vereadores dos municípios de Serra Azul (SP) e Barra de São Miguel (AL).

Fraude na cota de gênero
A prática ocorre para que o registro de candidaturas femininas fictícias possibilite ao partido lançar mais homens à disputa pelo cargo, aumentando as chances de ocupar as cadeiras.

Quando comprovado o uso de candidaturas fictícias de mulheres para fraudar a chamada cota de gênero, toda a chapa beneficiada deve ser cassada, conforme a legislação. 

Com informações do Ministério Público Eleitoral