Vereadores de Aracaju aprovam projeto que dispõe sobre publicidade ao ar livre
Ao todo, parlamentares aprovaram 15 proposituras entre projetos e requerimentos Política | Por Agência Câmara de Notícia 19/09/2018 15h19 - Atualizado em 19/09/2018 16h14 |Durante a sessão desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os vereadores aprovaram 15 proposituras, sendo destas 13 Projetos de Lei e dois Requerimentos.
Entre os projetos aprovados em 1ª votação, está o de nº 248/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.422 que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, por qualquer meio de divulgação, em logradouros públicos e em locais visíveis ao público.
Em 3º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 150/2018, de autoria do vereador Lucas Aribé, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições de ensino do município de Aracaju.
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