João Daniel (PT) continua exercendo o cargo de deputado federal por Sergipe. Na manhã desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou os embargos em relação ao caso de Eliane Aquino (PT) e do co-partidário contra o delegado André David (Republicanos), que também concorreu ao cargo.

Por decisão unânime (7 a 0), o TSE deu vitória a Eliane Aquino, ou seja, seus votos recebidos foram validados e, por isso, João Daniel permanece na Câmara dos Deputados. O caso foi encerrado por definitivo. 

Entenda o caso
Dois dias após a realização e apuração das eleições, a bancada sergipana na Câmara sofreu uma alteração: João Daniel, do Partido dos Trabalhadores (PT), se reelegeu, assumindo a vaga do delegado André David, do Republicanos.

O petista obteve mais que o dobro de votos do republicano -  68.969 votos nominais, enquanto André David alcançou 31.597 -, mas não havia conquistado a cadeira na bancada federal porque os votos dados ao PT não tinham sido suficientes para garantir ao partido uma vaga na Câmara.

A situação foi alterada após os 66.072 votos dados a Eliane Aquino, co-partidária do petista, terem sido contabilizados como válidos, quando o TSE acatou recurso que pedia a anulação do indeferimento da sua candidatura a deputada federal.

Em fevereiro de 2023, por 4x3, o TSE negou o recurso do deputado federal suplente André David, que pedia a anulação dos votos da então candidata a deputada federal Eliane Aquino nas eleições de 2022. 

Por conta do resultado, João Daniel se manteve no cargo de deputado federal, em virtude da votação obtida pela então candidata ter atingido o coeficiente eleitoral necessário.