Nesta quarta-feira (27), a conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), Angélica Guimarães, promoveu uma reunião em seu gabinete com representantes da concessionária Iguá, da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Procuradoria do Município de Aracaju e do Ministério Público de Contas (MPC-SE), representado pelo procurador-geral Eduardo Côrtes.

Marcelle Cristinne/TCE

O encontro teve como foco as obras de micro e macrodrenagem em andamento na Zona de Expansão da capital, especialmente quanto à compatibilização do projeto com a infraestrutura de esgotamento sanitário. O objetivo é evitar que a execução cause impactos ao meio ambiente e prejuízos à população.

Durante a reunião, a conselheira Angélica Guimarães destacou a preocupação da Corte de Contas com os riscos de contaminação do rio Vaza Barris.

“É um projeto que está sendo construído sem a devida adequação da questão do esgotamento sanitário. O que queremos é que seja realizado o esgotamento para não contaminar o rio, o que seria um prejuízo ambiental muito grande para toda a sociedade sergipana”, afirmou.

O procurador do MPC-SE, Eduardo Côrtes, avaliou de forma positiva o diálogo entre os órgãos.
“Conseguimos construir um consenso no sentido de resolver questões relacionadas ao licenciamento ambiental da obra e também para o esgotamento sanitário da região. A partir daí, os agentes envolvidos vão apresentar soluções, inclusive com projetos, para que possamos consensualmente encontrar um caminho adequado às necessidades locais”, destacou.

Ao final da reunião, ficou definida a realização de um novo encontro no prazo de até 30 dias, a fim de acompanhar as medidas acordadas. A iniciativa foi motivada por apontamentos técnicos da Coordenadoria de Engenharia do TCE, que identificou riscos de incompatibilidade entre o sistema de drenagem e o esgotamento sanitário, o que poderia comprometer tanto a eficácia das obras quanto a preservação ambiental.