Por Fernanda Araujo

Manoel Messias Sukita, ex-prefeito de Capela (SE) que voltou a ser preso no último dia 9 em sua residência, tem a possibilidade de ser solto ainda na tarde desta segunda-feira (18), a partir de uma concessão de liberdade do Supremo Tribunal de Justiça. A defesa havia entrado com o pedido de habeas corpus e a relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura concedeu a liminar.

Segundo o advogado de Sukita, Emanoel Cacho, o desembargador Francisco Cavalcante do Tribunal Regional Federal da 5º Região havia concedido efeito suspensivo ao recurso do Ministério Público Federal que pediu a prisão de Sukita. A liberdade do ex-prefeito já havia sido concedida pelo juiz da 9º Vara Federal de Sergipe. No entanto, após 40 dias da prisão revogada, o MPF entrou com recurso cabível em sentido restrito, conforme artigo 581 do Código de Processo Penal, em fase de tramitação, e com mandado para suspender a liberdade de Sukita no TRF da 5º Região, daí então, concedida.

O STJ vai comunicar a decisão à 9º Vara Federal e encaminhar o Alvará de Soltura para ser cumprido ainda hoje. Provavelmente, Sukita poderá sair entre as 14h ou 15h. “No presente caso o constrangimento ilegal mostra-se evidente, uma vez que a autoridade apontada como co-atora concedeu efeitos suspensivo ao recurso em sentido restrito interposto pelo Ministério Público, sendo, pois, de vigor o deferimento da medida de urgência. Defiro a medida liminar para suspender os efeitos da decisão que deferiu a medida liminar nos autos do mandado de segurança até o julgamento definitivo deste writ”, escreveu a relatora.

Foto: arquivo F5 News