Por Sílvio Oliveira*

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra os 17 acusados de ter participação em uma suposta fraude em licitações e de desvio de dinheiro público em Sergipe, que ficou conhecido como 'Operação Navalha'. Passarão a ser réus no processo penal o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM); o empresário da construtora Gautama, Zuleido Veras, Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe; João Alves Neto, José Ivan de Carvalho Paixão, Sérgio Duarte Leite, Victor Fonseca Mandarino, Renato Conde Garcia, Max José Vasconcelos de Andrade, Gilmar de Melo Mendes, Ricardo Magalhães da Silva e Kleber Curvelo Fontes.

Os ministros rejeitaram a denúncia contra outros cinco acusados: Florêncio Brito Vieira, Gil Jacó Carvalho Santos, Humberto Rios de Oliveira, Mária de Fátima César Palmeira e Roberto Leite.

Com a decisão do STJ, o prefeito de Aracaju João Alves Filho responderá no processo por corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. O filho dele, João Alves Neto,  foi denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Já o conselheiro do Tribunal de Contas foi acusado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. Zuleido Veras terá que responder por corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

O STJ também pediu o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, enquanto o processo correr na Justiça.

Operação Navalha

A operação policial deflagrada pela Polícia Federal em Sergipe e em outros estados brasileiros ficou conhecida em todo o país em 2007 como 'Operação Navalha', quando se suspeitou que havia desvio de dinheiro público através de obras da construtora Gautama. Escutas telefônicas foram feitas entre Zuleido Veras e servidores públicos do Governo de Sergipe.

Uma das licitações investigadas e que permanece arrolada no processo do STJ é a execução das obras do Sistema da Adutora do Rio São Francisco. De acordo com as investigações, houve um desvio de quase R$ 180 milhões.

O contrato foi firmado em 2001 entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a construtora Gautama no valor de R$ 128 milhões. A Deso é sociedade de economia mista da qual o estado de Sergipe detém 99% do capital.

Parte dos recursos da obra era proveniente de um contrato celebrado com o Ministério da Integração Nacional em 1999. Foram pagos à Gautama R$ 224,6 milhões, em razão de reajustes efetivados no curso da construção.