Os deputados estaduais de Sergipe entram no recesso parlamentar a partir desta terça-feira (18), até o dia 31 deste mês, conforme determinado pela nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019.

Este recesso será diferente por causa da aprovação da PEC, que altera o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe. Com a mudança, o período do recesso parlamentar será menor, reduzido de 90 dias para 55 dias, ajustando-se ao estabelecido no Congresso Nacional.

Anteriormente à PEC, os deputados se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Porém, com a implementação da alteração constitucional, os trabalhos legislativos passaram a ser realizados de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, ampliando os dias de reuniões ordinárias.