Por Fernanda Araujo

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realiza na noite desta sexta-feira (12) Consulta Pública de Avaliação Ambiental do Programa de Requalificação da Zona Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro. O evento, aberto à sociedade, será na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas, localizada à rua Neópolis, no bairro Siqueira Campos, a partir das 17h.

A consulta é uma das etapas exigidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a concessão ao Município do empréstimo de quase R$ 300 milhões para obras. Entre elas, estão previstas no programa a avenida Perimetral Oeste, denominada de avenida Juscelino Kubistchek (ligando as regiões Norte e Sul da capital), a implantação do BRT, a revitalização do Parque da Sementeira, construção de unidades de saúde, escola, base da Guarda Municipal, praças, equipamentos nos bairros 17 de Março, Santa Maria e Soledade, criação do Parque Ecológico do Rio Poxim e um Centro de Triagem, na região Norte, para catadores de recicláveis.

No evento será apresentado o Relatório de Avaliação Ambiental que aponta os impactos sofridos pelo meio ambiente e pela população que receberá as intervenções, prevê a minimização de tais impactos e auxilia as tomadas de decisões. Segundo a Prefeitura, toda a população aracajuana será beneficiada, como também os moradores da Grande Aracaju, em especial os de São Cristóvão e de Nossa Senhora do Socorro.

No entanto, essa audiência tem preocupado integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, que se fará presente e apresentará propostas. Segundo José Firmo, representante da entidade, o fórum, entre outros segmentos de movimentos sociais, já havia questionado a consulta pública realizada pela prefeitura no dia 24 de julho passado. O Fórum chegou a encaminhar denúncia ao BID solicitando anulação daquela consulta “por ter sido realizada em local de pouco acesso e distante das comunidades afetadas, por ter sido pouco divulgada e porque a dinâmica da consulta não favoreceu o debate e as sugestões dos presentes”, disse.  O BID alegou que aquela consulta prévia não era obrigatória, mas que para a audiência pública a ser realizada hoje seriam observadas e cobradas todas essas etapas prévias.

Para José Firmo, o volume de obras é muito grande e o tempo para estudos dos projetos, bem como para a realização da audiência, é curto. O receio é que a população leiga no assunto não consiga apresentar sugestões e propostas que possam contribuir para aprimorar os projetos ou minimizar os impactos ambientais. Ainda de acordo com Firmo, a Prefeitura de Aracaju deveria apresentar antes o projeto de revisão do Plano Diretor, considerado a principal lei urbana para os municípios e que determina diretrizes, ao invés de já tratar de grandes obras, que podem interferir direta e negativamente na qualidade de vida da população.

Com informações das assessorias de comunicação

Foto: André Moreira