O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lança o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 -  na manhã desta segunda-feira (29), em Aracaju. A solenidade será realizada no Teatro Tobias Barreto, às 11h30, e também contará com a presença de autoridades locais. 

Gilson Teixeira/STJ

Na ocasião, ele faz, junto ao secretário de Segurança Pública do Estado, João Eloy de Menezes, a entrega de equipamentos e serviços para a área, entre os quais 12 viaturas destinadas ao combate àa violência contra a mulher, para auxílio ao Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) no cumprimento da Lei Maria da Penha

O ministro tem cumprido agenda no Nordeste. Antes de Aracaju, ele já participou da cerimônia do lançamento do Pronasci 2 em Alagoas, na manhã desta segunda (29). Anteriormente, passou pelos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará. O próximo estado que será visitado por Flávio Dino é a Bahia, onde ele também participará de cerimônia de lançamento do Pronasci II. 

O que é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci II? 

Criado inicialmente em 2007, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci II foi lançado no dia 15 de março pelo Governo Federal. Em sua segunda edição, um dos principais objetivos do programa é o enfrentamento à violência contra a mulher e a diminuição dos índices de feminicídio,

Até o fim do ano, de acordo com o Governo Federal, serão repassadas mais 230 viaturas, em um investimento de R$ 34 milhões.

Além do fortalecimento da estrutura de repressão, serão construídas mais 40 Casas da Mulher Brasileira, somando-se às sete existentes no país. Os espaços são voltados à assistência às vítimas de violência doméstica, projeto em parceria com o Ministério das Mulheres e com investimento de R$ 344 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Os recursos para os veículos e para a construção das Casas da Mulher Brasileira provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, cujo orçamento deve ser, em parte, obrigatoriamente destinado a políticas públicas de combate à violência de gênero.

Com informações do Governo Federal