Nesta quinta-feira (22), Aracaju recebeu a visita da ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, que chegou a Sergipe acompanhada de outros membros da comitiva do Governo Federal - Márcio Macedo, secretário Geral da Presidência; Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, e Izolda Cela, ministra da Educação em Exercício.

Arthur Soares/Segab

Eles acompanharam a realização da Plenária Estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA), iniciativa do Governo Federal para ouvir propostas da população e definir prioridades de investimentos, incluindo a Educação, voltados à elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) para os próximos quatro anos (2024-2027).

O evento foi realizado no Teatro Tobias Barreto, com a presença do governador Fábio Mitidieri e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, entre outras autoridades.

Na oportunidade, foi apresentada a plataforma digital "Brasil Participativo", que tem como objetivo receber contribuições de toda a sociedade na elaboração do PPA 2024-2027, para além dos fóruns nacionais e plenárias estaduais.

Segundo a ministra Simone Tebet, as propostas mais relevantes para o Brasil devem ser analisadas e compor o Orçamento Geral da União.

“As principais se transformarão em ações imediatas e constarão no Orçamento Geral da União já a partir do ano que vem. Todas as propostas relevantes para o Brasil estarão, ainda que não em forma de ação, em forma de objetivos e diretrizes muito claras no PPA de 2024-2027”, afirmou durante o evento. 

Ainda de acordo com Tebet, o Governo Federal também terá como prioridade promover a transversalidade das pautas propostas, independentemente da área de abrangência, com questões de gênero, raça e sustentabilidade.

A ministra também explicou que, apesar de não se tratar de uma ação para a construção de um orçamento participativo, o PPA acaba tendo esse papel, mesmo que indiretamente, visto que o Governo irá disponibilizar verba de acordo com as necessidades e demandas apontadas no documento. 

O secretário Geral da Presidência, Márcio Macedo, reforçou que essa não é a única iniciativa do Governo Federal para viabilizar um planejamento participativo para o país. Por meio do Fórum Interconselhos, representantes de diversos conselhos nacionais e entidades representativas da sociedade civil se reúnem periodicamente, a fim de colaborar na elaboração e no monitoramento da execução do PPA.

Além disso, os cidadãos brasileiros também podem utilizar a plataforma Brasil Participativo, por meio da qual é possível propor três projetos ao Governo Federal e votar em outros três.