Foi aprovado no Senado Federal nessa terça-feira (6) um projeto de lei que prevê a prorrogação de prazos de atividades acadêmicas, como entregas de dissertações e teses, trabalhos de conclusão de curso e de versões corrigidas dos trabalhos após defesa, para os cursos de graduação e pós-graduação, para estudantes grávidas, em situação de maternidade, paternidade e adoção e em outras condições específicas de recém-nascidos. 

De acordo com o projeto, que segue para a Câmara dos Deputados, a prorrogação deve ser de, no mínimo, 120 dias para estudantes mães e 60 dias para alunos em situação de paternidade, seguindo as normas estabelecidas por cada instituição de ensino.

O projeto de lei (PL 2260/2022) é de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB) e foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). No plenário, Alessandro relembrou o caso em que a bióloga Ambar Soldevila Cordoba teve o título de mestrado negado pela Universidade Federal de Ouro Preto após a estudante não ter entregue as correções de sua dissertação dentro do prazo estabelecido, uma vez que deu à luz 19 dias após a apresentação do trabalho.  A universidade voltou atrás em sua decisão e concedeu o título de mestre a Ambar.  

Com informações da Agência Senado