A justiça acatou o recurso da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe para a derrubada da liminar que suspendeu o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a contratação de psicólogos e assistentes sociais, nesta sexta-feira (26). O processo estava suspenso desde a semana passada, após ação do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania).

O parlamentar lamentou a decisão da Justiça, mas diz que a ação continua na 3ª Vara Cível de Aracaju. Segundo ele, apesar da derrubada da suspensão que paralisou o trâmite, a necessidade de realização do concurso público continua existindo. "O Estado recorreu, o que é um direito deles e algo já esperado. Mas afirmo: a liminar caiu, mas a necessidade de concurso continua de pé", disse o deputado.

De acordo com a decisão, a  liminar é precoce, “uma vez que, se não houver um combate extremo e urgente aos ataques referidos, corre-se sério risco de tragédias como as que aconteceram no intervalo de pouco mais de uma semana entre março e abril de 2023. E outros tantos casos que aconteceram somente levam à certeza de que a medida antecipatória deferida deve ser suspensa neste momento.”, diz..

"O último concurso feito pela Secretaria de Estado da Educação aconteceu em 2012, ou seja, há 11 anos. De lá para cá, a prática adotada pelos Governos foi a da contratação de mão de obra temporária com o PSS. E isso tem que acabar, pois há uma grande necessidade em várias áreas. Vamos continuar lutando por essa bandeira, assim como estamos fazendo", completou.

O processo seletivo que estava suspenso visa contratar psicólogos e assistentes sociais no âmbito do Programa Acolher. Serão disponibilizadas 95 vagas, 60 das quais são para psicólogos e 35 para assistentes sociais, além de cadastro reserva.

Georgeo questiona o fato de o Governo preferir a mão de obra temporária em vez da contratação de efetivos.  

"Queremos sim que esses profissionais atuem, mas lamentamos que eles estejam ingressando de forma temporária. Precisamos saber o motivo de o Estado sempre preferir essa forma de contratação em vez de seguir o que prega a Lei, realizando concursos públicos", disse o deputado.

PSS

Psicólogos e assistentes sociais irão desempenhar suas funções nas dez diretorias regionais de Educação de Sergipe, cumprindo a carga horária de 30 horas semanais.