O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) afastou do cargo o prefeito de Neópolis Luiz Melo de França, e o vice José Miguel Lobo. Por 4 votos a 3 a Justiça Eleitoral rejeitou o recurso apresentado pela defesa e manteve a cassação dos mandados. Assumirá o comando do município o presidente da Câmara dos Vereadores.

“Nesse caso, novas eleições só podem ser convocadas após decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, explica a procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas. “O prefeito, conhecido como Dr. Luizinho, foi cassado por ter atendido pacientes gratuitamente no município durante a pré-campanha, ato que configura abuso de poder e compra de votos”, explica a procuradora. Com a sentença, os dois estão inelegíveis por oito anos.

De acordo com o parecer do MP Eleitoral, durante a investigação, Dr. Luizinho confirmou que, após se desincompatibilizar do cargo público que ocupava no hospital local, continuou receitando as pessoas em casa até a data das convenções partidárias. Para o MP, no período em que já era amplamente conhecido como pré-candidato, França realizou atendimento médico “fora das hipóteses de urgência e emergência por candidato às eleições municipais, justamente no município em que se candidatara”. Assim, a conduta do candidato “configurou em vantagem ao eleitor com o objetivo de angariar votos, desequilibrando a corrida eleitoral”.

*Com informações da PRE/SE