Por F5 News

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Roberto Porto, afastou o deputado Adelson Barreto Filho da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), onde foi empossado há uma semana. O magistrado atendeu ao pleito do Partido Ecológico Nacional (PEN), que ocupa a 3ª suplência na coligação que elegeu, em 2014, Valmir Monteiro (PSC)  e Gilson Andrade (PTC), ambos eleitos prefeitos em outubro do ano passado.

A alegação do PEN, no mandado de segurança, está baseada na decisão judicial que afastou Adelson Barreto Filho do cargo de vereador na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em razão de seu suposto envolvimento no esquema de desvio das verbas indenizatórias. Conforme a decisão do desembargador, o ex-vereador está proibido de ocupar função pública. 

Com o afastamento de Adelson Barreto Filho, a cadeira na Alese seria ocupada pelo 3º suplente, Daniel Fortes (PEN). No entanto, embora a Assembleia Legislativa já tenha sido notificada e cumprido a decisão, suspendendo os efeitos da posse de Adelson Filho, o Legislativo informou que vai aguardar o final da tramitação do processo para definir se empossará o 3º suplente. 

De acordo com a Direção Jurídica da Alese, a Casa tem o prazo de 10 dias para encaminhar ao Tribunal de Justiça as informações que embasaram a decisão de dar posse ao 1º suplente na coligação.

Em nota, a assessoria jurídica de Adelson Barreto Filho informou que vai recorrer da decisão e "adotar as medidas no sentido de garantir o mandato consagrado pelo eleitor”.

*Com Agência Alese

*Matéria atualizada para acréscimo de informações.