Por Sílvio Oliveira

Na mensagem entregue pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), ao presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinícius Porto (DEM), nesta terça-feira, 19, dentro da solenidade de abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2013, o prefeito pediu que se registrasse na Casa os profundos entendimento e respeito que vêm marcando o relacionamento entre os dois poderes, desde a posse às duas convocações extraordinárias, e disse que o governo não verá obstáculos que impeçam alianças e entendimentos, sempre às claras.

A mensagem explicita a aprovação da organização estrutural da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, votado na convocação extraordinária, e que possibilitou a estruturação orgânico-administrativa das secretarias municipais e órgãos da administração direta.

Empréstimos

Ainda se refere ao possível aval da Casa para contração de duas operações de crédito. A primeira, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 60 milhões, com o objetivo de construção de um sistema viário que interligará as Zonas Norte e Sul de Aracaju. A segunda, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de até R$ 20 milhões, destinada ao reaparelhamento da Guarda Municipal.

Gestão escolar

O prefeito João Alves Filho também fala na mensagem sobre a reformulação da Rede Pública Municipal de Ensino, quando extinguiu o modelo antigo de gestão democrática, propondo um modelo que ele chamou de democrático aliado a meritocrático.

“Os Conselhos Escolares permanecerão tendo seus membros eleitos, só que com a composição mais racional e que permita o bom desempenho da função. A direção das unidades escolares será eleita pelo respectivo Conselho Escolar, porém, somente estarão aptos a pleitear tal posição os profissionais do Magistério que demonstrarem objetivamente conhecimento de gestão escolar”, disse.

Além disso, a direção e o pessoal de suporte poderão fazer jus a um 14º salário, com prêmio de valorização da gestão, caso atinjam pelo menos 70% das metas estabelecidas.

João Alves ainda elenca na mensagem ações através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), priorizando a valorização da educação no trânsito, além de ações da nova Secretaria de Meio Ambiente, da Indústria, Comércio e Turismo e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Foto: Sílvio Oliveira