Por Marcio Rocha

Vários contratos da Oscip Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES) com 11 prefeituras de Sergipe foram averiguados pelos conselheiros do Tribunal de Contas e tiveram irregularidades detectadas. De acordo com informações do Tribunal de Contas de Sergipe, mais de 70 milhões de reais foram empenhados e cerca de 50 milhões de reais foram recebidos pela instituição.

As irregularidades dos contratos provocam, segundo a Corte de Contas, um “potencial dano ao erário dos entes envolvidos”. Os contratos, em sua maioria tem relação com contratação de profissionais de várias áreas para as prefeituras.

Várias cidades foram apontadas com irregularidades nos contratos com a ISES, entre elas, Canindé de São Francisco, Japaratuba, Laranjeiras, Propriá, Tobias Barreto e Riachão do Dantas.

Não apenas em Sergipe existe investigação envolvendo a ISES em tribunais de contas. No estado do Tocantins, há um processo em andamento envolvendo a instituição e a prefeitura da cidade de Miracema do Norte, onde há suspeita de fraudes envolvendo a entidade.

Também foram paralisadas frentes de trabalho contratadas pela ISES na cidade de Palmas, capital tocantinense. Lá o contrato é de um valor superior a 51 milhões de reais. O Ministério Público do Tocantins determinou a suspensão das atividades da ISES com a Prefeitura de Palmas.

Segundo informações do Tribunal de Contas de Sergipe, a análise dos contratos de parceria firmados pelas prefeituras sergipanas com a ISES foi motivada por uma solicitação do TCE do Tocantins, tendo em vista que a ONG também vem sendo investigada naquele estado e sua sede fica em Aracaju.