Deputados estaduais de Sergipe entrarão em recesso parlamentar a partir da próxima terça-feira (18), até 31 deste mês, conforme determinado pela nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, que alterou o artigo 51 da Constituição Estadual. 

Essa mudança resultou na diminuição do período de recesso de 90 para 55 dias, além de ampliar o número de dias destinados às reuniões ordinárias, seguindo a prática adotada no Congresso Nacional.

Anteriormente à PEC, os parlamentares de Sergipe se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. No entanto, com a implementação da alteração constitucional, os trabalhos legislativos passaram a ser realizados de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

A aprovação da PEC foi um marco para o estado de Sergipe, pois trouxe uma adaptação do período de recesso parlamentar estadual ao calendário estabelecido em âmbito nacional. 

O recesso parlamentar é um período importante para os deputados estaduais, pois possibilita que eles se dediquem a atividades em suas respectivas bases eleitorais, em tese estreitando o contato com a população e, a partir disso, melhor focando o atendimento a suas demandas.  

Durante essa pausa nas atividades legislativas, muitos parlamentares também aproveitam para analisar propostas em tramitação, se preparar para debates futuros e realizar pesquisas sobre temas relevantes para o estado.