O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), reuniu secretários nesta quinta-feira (20) para discutir a situação econômica do Estado. Durante o encontro, ele externou sua preocupação com o equilíbrio fiscal das finanças estaduais e orientou os assessores quanto às medidas de enxugamento da máquina administrativa que devem ser adotadas já a partir de janeiro, quando ele inicia sua nova gestão.

Foto: Arquivo Agência Sergipe

Como já havia sido antecipado pelo governador, o número de cargos em comissão vinculados ao Estado deve sofrer um corte de 29%. A intenção é que, dos atuais 3063 comissionados, o governo passe a ter 2163. Para isso, todos os funcionários comissionados deverão ser exonerados até o final deste mês e cada secretário deverá apresentar uma relação com as sugestões de cortes. A partir deste levantamento, o governo fará as renomeações até a segunda quinzena do mês de janeiro.

Os funcionários deverão compor a estrutura das 14 pastas que permaneceram no conjunto administrativo do Estado. Com a redução, o governador estima uma economia de R$ 10 milhões ao ano.

Embora tenha um reflexo mínimo no déficit mensal das contas, a intenção principal é adequar o Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atendendo, inclusive, à determinação expedida esta semana pelo Tribunal de Contas (TCE), que proibiu novas nomeações de concursados enquanto o governo não atender o limite de gastos com pessoal previsto em Lei.

Até o momento, Belivaldo já confirmou a permanência de pelo menos cinco dos atuais secretários. Os demais nomes que vão compor o primeiro escalão do Governo, na expectativa do chefe do Executivo, devem ser definidos após o Natal. Durante a reunião desta quinta, Chagas anunciou o nome de Vinícius Oliveira como procurador geral do Estado a partir de 2019.