No mês de outubro de 2023, o Estado de Sergipe recebeu aproximadamente R$ 5,4 milhões em royalties referentes à extração de petróleo e gás natural, conforme informado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses recursos foram creditados no mês de dezembro do mesmo ano, como parte do processo regular de repasses financeiros.

Os dados foram analisados pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e publicados nesta quarta-feira (10), com base nas informações fornecidas pela ANP. Em comparação com o mês anterior, novembro de 2023, observou-se uma redução de 19,1% no repasse de royalties.

Os royalties representam uma compensação financeira devida à União por empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. Esses pagamentos são destinados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), responsável por distribuir os recursos aos Estados e municípios, conforme estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Ao longo do ano de 2023, o Estado de Sergipe acumulou R$ 47,6 milhões em royalties, um aumento significativo de 26,7% em relação ao mesmo período de 2022.

Distribuição dos Royalties 

No mês de dezembro de 2023, os municípios sergipanos receberam um total de R$ 20,6 milhões em royalties. São Cristóvão se destacou como o maior beneficiário, recebendo R$ 3,8 milhões, o que representa 18,6% do total.

Outros municípios que receberam recursos mais significativos foram Divina Pastora (4,8%) e Rosário do Catete (4,7%), com aproximadamente R$ 979,2 mil e R$ 965,4 mil, respectivamente.

Siriri (4,3%), Pirambu (4,1%) e Barra dos Coqueiros (3,9%) também se destacaram, recebendo repasses de cerca de R$ 878,6 mil, R$ 843,3 mil e R$ 807,5 mil, respectivamente.

Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.