O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, decorrente da extração de petróleo e gás natural no mês de fevereiro último, alcançou o valor de R$ 5,5 milhões. Essa informação, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi divulgada em análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados fornecidos pela própria ANP, que ainda informou que o valor foi creditado em abril.

Em comparação com o mês anterior, março de 2024, houve uma redução de 1,8% no repasse desses royalties.

Os royalties são uma contrapartida financeira devida à União pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no território nacional. Esses pagamentos são efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que é encarregada de distribuir os recursos aos Estados e municípios de acordo com os critérios estabelecidos pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Ainda conforme o núcleo da Fies, de janeiro a abril de 2024, os royalties creditados ao Estado de Sergipe totalizaram aproximadamente R$ 21,3 milhões. Esse valor representa um aumento de 87,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, 2023.

No mês de abril, os royalties destinados aos municípios sergipanos atingiram o total de R$ 13,9 milhões. O município que recebeu a maior parcela foi Divina Pastora, com R$ 856,5 mil, correspondendo a 6,2% do valor total distribuído.

Em seguida, destacaram-se os municípios de Rosário do Catete (5,9%) e Pirambu (5,8%), com repasses em torno de R$ 818,1 mil e R$ 811,0 mil, respectivamente.

Outros municípios que também receberam valores foram Siriri (5,2%), Brejo Grande (5,2%) e Barra dos Coqueiros (4,9%), com repasses aproximados de R$ 723,5 mil, R$ 720,2 mil e R$ 689,0 mil, respectivamente, informou ainda a Fies.