A família de Ranulfo Moura de Melo, no município de Capela, é uma das mais de duas mil famílias atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)/Terra Brasil em Sergipe, uma parceria do Governo Federal com o Governo do Estado. O programa permite o acesso à terra e estrutura de imóveis rurais por meio de financiamento feito por agricultores familiares. O exemplo da propriedade do senhor Ranulfo demonstra que a diversificação de plantio é uma opção viável para os beneficiários do programa.

Foto: ASN/Reprodução

“Aqui na região, reunimos dez famílias e apresentamos ao governo, em 2017, a proposta de compra da Fazenda Cem Passos, com 96,81 hectares. Em menos de três anos, o resultado está aqui pra quem quiser ver. Tenho como principal atividade a fruticultura, hoje, mesmo com a pandemia, estou com 25 mil pés de abacaxi, 200 bananeiras, 60 laranjeiras, 10 mangueiras e outras culturas menores. Faço a venda direta das frutas nas feiras aqui da região e envio também para a Central de Abastecimento de Aracaju - Ceasa”, pontuou o produtor Ranulfo Moura.

Para o coordenador da Unidade Técnica do programa Crédito Fundiário em Sergipe, José Carlos de Jesus Santos, resultados como o da unidade produtiva Cem Passos deixam a equipe técnica contente e motivada. “Esta é apenas uma das 2.279 famílias atendidas pelo programa, mas podemos dizer que a propriedade do senhor Ranulfo é uma referência, pela diversidade de culturas como laranja, maracujá, abacaxi, milho, banana - tudo muito bem conduzido. Isso nos deixa satisfeitos e com a certeza de que estamos no caminho certo, ou seja, com acesso à terra, assistência técnica e investimentos complementares em infraestrutura, podemos contribuir para o desenvolvimento rural”.

O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, destacou a política pública de acesso à terra como uma possibilidade de autonomia dos trabalhadores rurais e desenvolvimento das atividades produtivas no campo. “É uma das parcerias exitosas existentes entre o governo federal e o governo estadual para o acesso à terra; uma medida complementar ao Programa de Reforma Agrária. Entendemos esse programa como central, para a garantia do acesso à terra, que conduz à consolidação da agricultura familiar, estimulando a geração de emprego e renda no campo e contribuindo para a diminuição da pobreza rural nos municípios”, afirmou.

O secretário acrescentou que, em 2019, foram adquiridas duas propriedades (Monte Aprazível, em Porto da Folha; e Fazendinha, em Lagarto) onde estão assentadas 49 famílias. Agora, em 2020, foram enviadas, ao Banco do Nordeste, propostas de aquisição de mais uma propriedade em Poço Redondo (Fazenda Lagoa Nova II), na qual serão assentadas mais 30 famílias. A proposta encontra-se em fase final de contratação por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). André Bomfim destaca, ainda, o papel participativo na aprovação das propostas feitas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e no Conselho Estadual, dos quais participam instituições governamentais e não governamentais.

Como funciona

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)/Terra Brasil promove o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, visando à estruturação dos imóveis rurais. Por meio dele, os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra podem comprar um imóvel rural via financiamento, e o recurso ainda é usado na organização da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.

Todos os procedimentos para contratação se dão através das parcerias existentes entre o Governo do Estado e Governo Federal. Em Sergipe, é feita pelas Unidades Técnicas Estaduais (UTEs), sob a coordenação da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), vinculada à Seagri, e por meio da Unidade Gestora Estadual (UGE), sob a coordenação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Sergipe (SAF/MAPA).