No mês de dezembro de 2023, o Estado de Sergipe recebeu uma compensação financeira proveniente da extração de petróleo e gás natural. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor dos royalties pagos alcançou cerca de R$ 5,1 milhões. Essa informação foi divulgada após a análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da ANP.

Arthuro Paganini/Agência Sergipe

Comparado com o mês anterior, houve um aumento de 1,2% no repasse para o Estado, evidenciando a continuidade do crescimento neste setor.

Os royalties representam uma compensação financeira devida à União pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no território brasileiro. Esses pagamentos são efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que os distribui para os Estados e municípios de acordo com critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

De janeiro a fevereiro de 2024, os royalties creditados ao Estado de Sergipe totalizaram R$ 10,1 milhões. Esse montante acumulado no ano representa um aumento de 64,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, ainda conforme o levantamento do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES).

No âmbito municipal, os repasses de royalties em fevereiro totalizaram aproximadamente R$ 17,5 milhões. São Cristóvão foi o município que obteve a maior fatia desses recursos, recebendo cerca de R$ 3,9 milhões, o que representa 22,2% do total distribuído.

Em seguida, destacaram-se os municípios de Divina Pastora e Rosário do Catete, com participações de 4,8% e 4,7%, respectivamente, e valores em torno de R$ 845 mil e R$ 824 mil.

Outros municípios também se sobressaíram nesse repasse, como Siriri (4,3%), Pirambu (4,0%) e Barra dos Coqueiros (3,9%), que receberam aproximadamente R$ 750 mil, R$ 694 mil e R$ 679 mil, respectivamente. Confira os valores exatos na tabela a seguir.

*Dados compilados pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias de Sergipe.