O Ministério da Economia anuncia nesta quarta-feira (10), às 11h, no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações para a linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas.

A linha de crédito será concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias. Esse crédito vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro. Terão acesso a esta linha empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões.

O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019. A Receita Federal está enviando comunicado a todas as empresas informando qual o limite de crédito elas poderão solicitar nesta linha. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.

O governo vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.