Por Sílvio Oliveira

O Sindicato dos Guias de Turismo de Sergipe denuncia que agências de turismo têm contratado motoristas, que além de conduzir o veículo, fazem guiamento turístico ilegalmente. A prática é considerada exercício ilegal da profissão e poderá ser enquadrada no Art47, do Código Penal, quando explicita que “exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício: prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

 De acordo com Irma Karla, presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Sergipe, além de ser uma prática ilegal, o cliente está sendo lesado, pois compra um pacote que deveria ter um guia de turismo e não tem. “O cliente pode prestar queixa na delegacia por não ter um direito garantido ou solicitar o dinheiro de volta”, explica.

Irma Karla ainda ressaltou que o Ministério do Turismo delega que a fiscalização deverá ser feita por suas “sucursais”, que no caso, seria a Emsetur e Secretaria de Turismo, porém já houve reuniões que a empresa sergipana informou não ter competência para fiscalizar. Por conseguinte, sugere Irma Karla, que a Secretaria de Turismo faça uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a fim de que possa fiscalizar vans e ônibus de turismo que circulam no Estado sem profissional habilitado.

A prática tem sido corriqueira, principalmente pelas agências de pequeno porte e que entraram no mercado recentemente. Tão logo amanhece, diversas vans e ônibus de turismo partem das portas dos hotéis na praia de Atalaia, principalmente com destino ao interior do Estado e muitas delas não são acompanhadas de guia.

Maria Edivani, guia de turismo, comenta que é uma concorrência desleal, até porque, muitas vezes, o motorista volta para casa com uma comissão maior do que a do guia de turismo. Por exemplo, um guia que leva uma excursão para o Cânion de Xingó, recebe comissão de restaurantes no valor de R$ 4, por pessoa, R$ 2 fica com o profissional e R$ 2 é entregue a agência, além da diária. O motorista recebe a diária e fica com os R$ 4 por inteiro, já que é de praxe as agências de turismo não cobrarem a comissão deles. “É uma concorrência desleal e ilegal”, afirma.

Para que a viagem ou excursão não se torne uma dor de cabeça, o turista deverá procurar agências cadastradas no Ministério do Turismo e se certificar que o passeio terá um guia de turismo habilitado. O crachá contendo todas as informações pessoais e de cadastro do profissional também é dos requisitos que o turista poderá observar. Caso não tenha um profissional habilitado, procure uma delegacia mais próxima. Exercer a profissão ilegal de guia de turismo é crime e deve ser combatida.

Foto: Irma Karla