O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal. Com a decisão, a posse dele, que seria às 15 horas de hoje, fica impedida.

Alexandre Ramagem é amigo da família Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Ag Brasil

Moraes atendeu um pedido feito por meio de um mandado de segurança apresentado pelo PDT. No despacho, o ministro afirma que o governo pode ser notificado inclusive por meio do aplicativo WhatsApp, em razão da urgência do caso.

Alexandre Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar a Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo. A demissão de Valeixo por Bolsonro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes cita as alegações de Moro, e afirma que, em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem "em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público".

O ministro citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.

Moraes mencionou ainda que as declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização concedida ontem (28) pelo ministro do STF Celso de Mello, motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência política na PF.

“Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu Moraes.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a suspensão da posse de Ramagem. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal também não se pronunciaram sobre a decisão do STF até o momento.  

*Com Agência Brasil