Por Adriana Meneses

Está em processo de tramitação no Senado Federal uma Lei que poderá mudar o comportamento de muitos motoristas brasileiros. Já aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, a lei tem como objetivo punir condutores de veículos que depositarem no interior da cabine de seus automóveis qualquer tipo de bebida alcoólica.

A lei, se aprovada, será considerada uma infração gravíssima, punida com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além disso, o condutor flagrado com bebida alcoólica na cabine dos veículos terá que desembolsar o pagamento de uma multa no valor de R$ 191,44.

De acordo com o comandante da Companhia de Policiamento de Transito (CPTran), capitão Fábio Machado, se aprovada, a lei será muito bem vinda, pois ele acredita que a Lei Seca ainda deixa muitas brechas, dificultando muitas vezes o trabalho da fiscalização.

“A legislação permite que condutores embriagados não façam o teste do bafômetro, e isso complica nosso trabalho. Mesmo assim o condutor apresentando sinais de embriaguez é detido. Se o teste do bafômetro fosse obrigatório com certeza teria uma redução nos acidentes de trânsito”, ressaltou.

Ainda de acordo com Fábio Machado, além das lacunas na legislação os fabricantes de veículos muitas vezes incentivam o carregamento de bebidas no interior dos automóveis. “Muitos carros tem suporte para copos e latas e até caixas térmicas, e os condutores aproveitam desses acessórios para levar bebidas alcoólicas no interior da cabine”, disse.

Como o projeto do Senado foi modificado pelo relator na CCJ, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o texto terá que retornar ao Senado para uma nova apreciação antes de seguir para sanção presidencial. O relator tirou do texto do Senado o dispositivo que estabelecia, além da multa e dos pontos, a retenção do veiculo. Se o projeto virar lei os motoristas só poderão transportar bebidas alcoólicas no porta-malas do veículo. 

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