Vereadores de Aracaju voltam ao trabalho cobrando menos vetos do prefeito

No primeiro semestre, a pauta ficou trancada por mais de um mês por conta dos vetos

Política | Por Will Rodriguez 01/08/2018 13h55 - Atualizado em 01/08/2018 14h26 |

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) reabriu nesta quarta-feira (1) os trabalhos para o segundo semestre legislativo. Entre uma parcela dos vereadores, é nítida a insatisfação com a quantidade de projetos que têm sido barrados pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Por conta dessa situação, a pauta de votação do Legislativo ficou trancada por mais de um mês e meio.

Foto: Gilton Rosas/CMA

O líder da oposição, Cabo Amintas (PTB), criticou a enxurrada de vetos do Executivo e citou como exemplo a última sessão do semestre anterior, quando 22 Projetos de diferentes parlamentares não receberam o aval do prefeito.

“Essa casa está seguindo um caminho desmoralizado. A todo instante o Executivo veta tudo que é Projeto de Lei que venha aa ajudar as pessoas. Na última sessão, votamos 22 vetos do prefeito, ou seja, não está adiantando nada a gente achar que legisla alguma coisa. Os vereadores são desmoralizados pelo Executivo, e infelizmente a Mesa dessa Casa compactua”, afirmou Amintas.

A vereadora Kitty Lima (Rede) conseguiu aprovar três projetos de Lei antes do recesso que ainda estão pendentes da sanção de Edvaldo, mas outras proposituras de sua autoria foram declaradas inconstitucionais. “Se todo Projeto que protocolamos, fruto da sociedade que nos cobra e fala o que está precisando, for vetado pelo prefeito, a gente está aqui para fazer nome de rua. Eu não entendo”,

Aliados do prefeito minimizam a situação e defendem que todos os vetos do prefeito têm amparo jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM). “Se o prefeito veta, é totalmente legítimo. O autor do projeto tem que saber o que é constitucional e inconstitucional”, defendeu Thiaguinho Batalha (PMB), lembrando que os parlamentares têm a possibilidade de derrubar os vetos.

Já o líder da situação, vereador Antônio Bittencourt (PCdoB), assegura não haver qualquer intenção do Executivo em desrespeitar a harmonia entre os Poderes. Segundo ele, ambos caminham “irmanados” e os vetos não levam em conta “a análise do mérito, do cunho político, mas sim a sua legalidade”.

*Colaborou Saullo Hipolito