Por F5 News

Passageiros que usam o transporte coletivo em Aracaju e região metropolitana terão direito à meia passagem aos domingos. O projeto de lei 36/2017, de autoria do vereador Seu Marcos (PHS), foi aprovado em redação final nesta terça-feira (19) e agora depende da sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

De acordo com o projeto, as empresas ficam obrigadas a manter a escala normalmente no domingo e, caso haja descumprimento, será aplicada multa de mil reais por pessoa lesada. Se houver reincidência, a empresa poderá ter as atividades suspensas temporariamente e o direito de operar no transporte público cassado.

Também foi aprovado o PL 102/2017, que dispõe sobre gratuidade para maiores de 60 anos.