O deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) está sendo procurado por diversas universidades federais em reconhecimento a emenda que apresentou ao PL 4368/2012 que cria o plano de carreiras e cargos do magistério federal. A emenda foi baseada em documento apresentado pelo Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

Depois de visita em seu gabinete do pró-reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Antônio Gambine Moreira, o parlamentar esteve na UFRJ para discutir o assunto com o reitor Carlos Antônio Levi da Conceição (na foto com ele) e o vice-reitor Antônio José Ledo Alves da Cunha. Eles elogiaram a emenda do deputado e disseram que vão batalhar pela sua aprovação. O parlamentar explicou toda a tramitação que o projeto vai ter na Câmara dos Deputados.

Depois da longa greve realizada pelos professores de universidades federais de todo o país, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o PL 4368/12, mas em assembleias realizadas em todos os estados, os professores demonstraram insatisfação e apresentaram um documento explicitando o aprofundamento da desestruturação da carreira, entregue a Laércio Oliveira. Ele apresentou uma emenda ao projeto de acordo com as reivindicações dos professores.

De acordo com a emenda, fica mantido o piso proposto pelo governo para o início da carreira do professor graduado em 20h, de R$ 2.018,77 e reduz de 5% para 4% os degraus de níveis remuneratório com evolução uniforme. “É muito importante que o governo retome o diálogo para que possa ser assegurada uma efetiva estruturação da carreira docente, elemento fundamental para o padrão de qualidade das instituições federais de ensino”, afirmou a professora Marinalva Silva Oliveira, presidente do Andes.

A presidente da Adufs (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe), Brancilene Santos de Araújo, afirmou que a emenda foi bastante elogiada na última assembleia realizada pelos professores da UFS.

O deputado também é vice-presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, que vai analisar a proposta. A Comissão, inclusive realizará uma audiência pública para debater o plano de carreiras dos professores no próximo dia 13 de novembro. “Com a audiência teremos a oportunidade de fazer o debate público para discutir esse projeto que é tão importante para a educação do país”, disse Laércio Oliveira.

A rede federal de ensino superior tem hoje 105.667 professores, dos quais 37.522 são aposentados. Entre os docentes em atividade, 87% têm contratos de dedicação exclusiva. Dos ativos, 68% dispõem de doutorado, 25,9%, mestrado e 2,1%, somente a graduação. Outros 2.797 professores estão em nível de aperfeiçoamento ou de especialização, com cursos em andamento.