O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe decidiu, nesta quarta-feira (18), pela cassação do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir (PL), eleito em 2022. A decisão foi tomada em virtude do partido não ter cumprido a cota de gênero, que exige a participação de, no mínimo, 30% de candidatos de cada sexo nas candidaturas a cargos eletivos no Poder Legislativo.

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Ícaro de Valmir, que foi o deputado federal mais jovem eleito no Brasil nas últimas eleições, teve seu mandato cassado por unanimidade pelo TRE-SE. A decisão foi tomada após o Tribunal avaliar que houve fraude na composição da chapa do Partido Liberal (PL). 

Parte dos membros do TRE-SE discordaram da cassação, argumentando que a questão estava mais relacionada a problemas políticos internos do partido do que a uma fraude real à cota de gênero. Contudo, a maioria dos juízes entendeu que, de fato, houve uma infração à legislação, resultando na anulação dos votos e na determinação de uma nova totalização dos resultados.

Posicionamento de Ícaro de Valmir

Em nota publicada em suas redes sociais, o deputado federal Ícaro de Valmir se manifestou em relação à decisão do TRE-SE. Ele afirmou respeito pela justiça e pelas instituições democráticas do país, mas destacou que utilizará todos os recursos e instâncias disponíveis para reverter a decisão e garantir a prevalência da vontade popular expressa nas urnas. 

O deputado também esclareceu que continuará exercendo seu mandato até que haja uma decisão final sobre o caso e reafirmou seu compromisso com a luta em favor da população sergipana.