Com a proximidade das Eleições de 2018, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER/SE) orienta que candidatos, partidos e coligações observem atentamente o Calendário Eleitoral regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O mês de agosto prevê datas que marcam processos fundamentais para o pleito de 2018.

Dia 1º de agosto será o último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais, observado o prazo de 3 (três) dias contados da publicação do edital.

Outra data que merece destaque é o dia 5 de agosto, que marca o último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.

A partir de 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário, estarão proibidas de veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos, entre outras vedações.

O dia 8 de agosto é a data limite para a publicação da designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, inclusive os locais destinados à votação em trânsito, bem como será o último dia para a nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico para o primeiro e eventual segundo turnos de votação em edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nas capitais, e mediante afixação no átrio do cartório eleitoral, nas demais localidades.

Registro de Candidatura

15 de agosto é a data limite para que partidos políticos e coligações apresentem ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República, bem como apresentem ao TRE-SE o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual.

O mês de agosto reserva ainda outras datas de grande importância, que devem ser observadas pela Justiça Eleitoral, partidos e coligações para o bom andamento do processo eleitoral. Para conferir o calendário completo basta acessar a página eleições 2018 no site do TRE-SE (www.tre-se.jus.br) e clicar no link calendário eleitoral.

Fonte: TRE/SE