TCE/SE entrega à Justiça Eleitoral relação de gestores com contas rejeitadas | F5 News - Sergipe Atualizado

TCE/SE entrega à Justiça Eleitoral relação de gestores com contas rejeitadas
Somente a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada não gera inelegibilidade
Política 08/08/2018 15h45 |


O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) na manhã desta quarta-feira (08), a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas ou seus atos administrativos julgados ilegais ou irregulares nos últimos oito anos.

Com o envio, o TCE/SE destaca que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada não gera inelegibilidade, uma vez que é competência da Justiça Eleitoral analisar as decisões proferidas pela Corte de Contas, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, verificando se houve configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

A relação foi entregue à Corte Eleitoral, por meio do Secretário Judiciário, Marcos Linhares, bem como foi encaminhada cópia à Procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas.

Clique aqui e confira a relação completa​

Fonte: TCE/SE

Notícias em Sergipe
Mais Notícias de Política
Ronald Almeida/PMA
09/01/2026 14h32 Pesquisa aponta 60% de aprovação da gestão Emília Corrêa em Aracaju
Reprodução / TRE-SE
09/01/2026 08h12 Prazo para tirar o título de eleitor vai até 6 de maio
Vinícius Schmidt/ Metrópoles
09/01/2026 07h14 Relator da dosimetria protocola novo projeto de anistia no Senado
Marcelo Camargo/Agência Brasil
08/01/2026 15h28 Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Alese
05/01/2026 08h32 Alese entra em recesso parlamentar e retoma atividades em fevereiro
F5 News Copyright © 2010-2026 F5 News - Sergipe Atualizado