Por Marcio Rocha

Acabou por volta das 19h30 desta quinta-feira (11), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral do recurso impetrado pelo ex-prefeito de Capela, candidato a deputado estadual que teve mais de 33 mil votos anulados, Manoel Messias Sukita Santos (PMDB).

Sukita perdeu o julgamento por 4 votos contrários à validação do seu registro contra 2 votos favoráveis. Votaram contra os ministros João Otávio, Rosa Weber, Maria Thereza e Gilmar Mendes. Já Luciana Lóssio e o presidente do TSE, Dias Toffoli, votaram a favor de Sukita.

A argumentação que convenceu os ministros foi elaborada pelo advogado do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), José Rollemberg Leite Neto, embasada no documento assinado por Sukita renunciando à candidatura, protocolado pelo PSB, seu partido à época. Para os quatro ministros que votaram contra Sukita, a renúncia é uma decisão unilateral e pessoal. Cabendo ao próprio Sukita fazer o pedido.

Sobre a possibilidade de falsificação da assinatura, insinuada por Sukita, o ministro João Otávio foi claro ao dizer que o argumento é pouco substancial. Para ele e os outros ministros que votaram contra, além de duas testemunhas que comprovaram o pedido de renúncia, o próprio o quis ao assinar o documento e depois alegou ter sido coagido. Afirmação contraditória na ótica dos ministros.

Com a decisão, mantém-se a invalidação dos votos recebidos por Sukita na eleição de 3 de outubro. O julgamento sacramenta a diplomação de Francisco Gualberto como deputado estadual.