Por Will Rodriguez

O requerimento apresentado pelo vereador Iran Barbosa (PT) para revogação do reajuste salarial dos parlamentares está parado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A matéria protocolada há mais de uma semana sequer foi lida durante o expediente da Casa Legislativa, o que inviabiliza a sua tramitação.

Pela proposta, seria suspenso o aumento de 21% nos vencimentos dos 24 vereadores, que passam a receber R$ 18.991,00 a partir de janeiro de 2017.

O líder da oposição afirma já ter outros 13 parlamentares que manifestaram apoio à proposta, o que viabiliza a sua aprovação, mas antes ela precisa ser colocada na pauta das discussões pelo presidente do Parlamento, Vinicius Porto (DEM).

“O requerimento sequer está em processo de tramitação porque simplesmente a urgência que eu solicitei ainda nem foi lida no expediente. Estou, inclusive, cobrando isso à presidência desde o início da semana, mas já vou tomar outras medidas”, afirma Iran Barbosa.

Se a matéria com caráter de urgência tivesse sido lida, a presidência do Legislativo teria um prazo regimental de até 48 horas para colocá-la em votação. O petista entende que o presidente não tem suporte legal para ainda não ter colocado a pauta em discussão. “Não é prerrogativa do presidente impedir a tramitação de proposituras apresentadas pelos vereadores que são legitimados pelo voto popular”, defende Barbosa.

F5 News tentou ouvir o vereador Vinicius Porto, mas ele não compareceu a nenhuma das sessões plenárias desta semana. Também não conseguimos contato com o parlamentar por telefone.

Quando o aumento foi divulgado, a justificativa apresentada pelo presidente foi de que os vereadores só recebem aumento a cada quatro anos e o percentual concedido está de acordo com a previsão constitucional de que a remuneração dos vereadores corresponda a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais.

Leia mais
Seis vereadores favoráveis ao aumento conseguiram se reeleger
Servidores fazem abaixo-assinado contra aumento dos vereadores de Aracaju

Entre os vereadores que endossam o entendimento de que o aumento do subsídio deve ser revogado estão dois parlamentares da base aliada do governo, o médico Manuel Marcos e Acácio Cardoso, ambos do PSDB.

“Vereador não deveria ganhar dinheiro, todo profissional deveria optar pelo seu salário, deveriam se espelhar na legislação americana, você tem um valor de representatividade anual e recebe o salário da sua profissão”, considera Manuel Marcos.

“Vereador só trabalha nove horas por semana e ainda quer reajuste, é um absurdo”, disse Cardoso.